Wednesday, December 11, 2013

Comentário. Dimas Enéas em defesa dos MENSALEIROS-PETISTAS.

Bruno Braga.

Dimas Enéas – o eterno Dimas Enéas [1] - resolveu protestar contra a “espetacularização” do julgamento e das prisões dos mensaleiros. Para isso, redigiu um artigo intitulado “A manipulação da mídia e a pedagogia das ruas” [2]. O ilustre articulista denuncia a exposição pública dos condenados como uma armação promovida pela “grande mídia conservadora”. O objetivo desta trama ardilosa – segundo Dimas Enéas – seria enfraquecer o PT. 
Para ordenar este comentário e facilitar a compreensão do leitor é pertinente começar pelo fim. Tomar parte da CONCLUSÃO do artigo de Dimas Enéas:
“Isso tudo [o articulista refere-se aos argumentos do texto] pode até parecer um DISCURSO POLÍTICO de quem assume claramente uma posição frente à conjuntura em que vivemos, mas NA VERDADE é uma ANÁLISE MADURA E CONSCIENTE da realidade em que vivemos sem se cair em esparrelas midiáticas” [3] (os destaques são meus).
Dimas Enéas pretende declarar expressamente sua “honestidade intelectual”. Afirma que “assume CLARAMENTE uma posição”. No entanto, ao firmá-la, ele não diz – em nenhuma passagem do texto - que é um integrante ativo do Partido dos Trabalhadores, do PT. Nas últimas eleições municipais, inclusive, o Sr. Dimas Enéas disputou uma cadeira na câmara de vereadores de Barbacena-MG pelo partido.
O fato de o autor ser PETISTA compromete o artigo? Calma. É necessário analisar os argumentos do texto. Porém, antes de examinar alguns deles, é interessante notar como o Sr. Dimas Enéas – no trecho citado acima – já se previne contra a suspeita levantada. Mesmo quem não o conhece poderia desconfiar: “este artigo parece ´discurso político´”... Afinal, o autor se expressa como um militante panfleteiro, apesar de assinar como um “cientista político”. No entanto, Dimas Enéas, imediatamente – e em tom de autoglorificação - se põe a dirimir a dúvida: não, não é “discurso político”, mas uma “ANÁLISE MADURA E CONSCIENTE”. Será mesmo?
Dimas Enéas está revoltado com a condenação dos mensaleiros. Para ele, as sentenças contra os PETISTAS José Dirceu e José Genoino estão sustentadas apenas em uma tese jurídica: a do “domínio do fato”. Não existem “provas materiais” para incriminá-los, afirma o articulista. Não há “gravações”, DOCUMENTOS ASSINADOS, “depósitos em conta”, etc.
Bom, das duas, uma. Ou o Sr. Dimas Enéas está mal informado, e escreve sobre algo que não conhece. Ou, se conhece a ação penal – pré-requisito indispensável para redigir um artigo sobre o assunto – ele pretende dar uma de espertalhão para “absolver” os seus correligionários PETISTAS dos crimes cometidos. Porque a condenação dos mensaleiros não está fundamentada somente em uma tese jurídica abstrata [4]. O processo foi instruído sim com um amontoado de “provas materiais”. Diferentemente do que diz o Sr. Dimas Enéas, existem DOCUMENTOS ASSINADOS – inclusive pelo próprio José Genoino. “Depósitos em conta”, nobre articulista? Estão lá, extratos e perícias técnicas. Até um carro-forte foi utilizado – como está atestado nos autos da ação penal - para transportar o dinheiro movimentado, o que dá uma ideia da dimensão do esquema de corrupção. Isto sem contar o farto conjunto de depoimentos que comprovam a formação, a existência da QUADRILHA e o “modus operandi” dela. Este CONJUNTO PROBATÓRIO está disponível para qualquer cidadão que pretenda verificá-lo, basta acessar os canais informativos do STF [5].
Em seu artigo, Dimas Enéas não responsabiliza diretamente os ministros do Supremo Tribunal Federal pelas “injustiças” cometidas contra os mensaleiros. Ora, se o fizesse seria um absurdo. Não só por causa da publicidade dada ao julgamento. Qualquer pessoa poderia arrogar-se fiscal dele, assistindo às sessões pela televisão, acessando-as e acompanhando a movimentação processual através da internet. Mas porque os PETISTAS foram condenados por ministros indicados – a maioria esmagadora deles – pelos presidentes do PT. O articulista não poderia contestar sequer a decisão dos ministros que determinou a execução imediata das penas impostas aos condenados (aquelas relativas às partes das sentenças que não são objetos de recursos). Porque a decisão foi UNÂNIME – o que inclui o voto de Ricardo Lewandowski, ministro que se portou pornograficamente como advogado de defesa dos réus durante o julgamento e foi flagrado ao telefone com seu irmão: “A tendência era amaciar para o Dirceu” [6]. Então, como não pode responsabilizar – formalmente - o STF pela “sórdida trama” contra o PT, Dimas Enéas acusa a “grande mídia conservadora”.
Mas que diabo é isso? “Grande mídia conservadora”? Bom, antes de qualquer coisa, é preciso dizer, a sentença condenatória contra os MENSALEIROS-PETISTAS foi proferida pelo STF, e não pela tal “grande mídia conservadora”. Isto é óbvio, embora o articulista confunda as competências. De qualquer maneira, Dimas Enéas entende que a “grande mídia conservadora” são as principais emissoras de televisão e jornais do país. Porém, basta um exame superficial para constatar que – em vez de “carrascos”, como denuncia o articulista – aqueles meios de comunicação e informação são extremamente benevolentes com os criminosos. Todos eles – sem exceção – assumem a farsa histórica de que os terroristas e guerrilheiros do passado – mensaleiros hoje – empunharam armas para “lutar pela democracia”, e lamentam de algum modo a condenação e a prisão deles. Nenhum jornal ou canal de televisão acusa a participação do “Chefe” do mensalão: Luiz Inácio, o presidente beberrão que inexplicavelmente foi excluído do processo, e que o Sr. Dimas Enéas pretende inocentar [7]. Não apresentam sequer a dimensão monstruosa do esquema de corrupção – e muito menos a integração dele em um projeto ainda mais ambicioso: o estabelecido pelo Foro de São Paulo, organização fundada por Lula-PT e por Fidel Castro para promover o SOCIALISMO-COMUNISMO na América Latina. Durante anos a “grande mídia” ocultou a existência desta organização; e mesmo hoje – em que suas articulações são obscenas, e assumidas pelos seus principais agentes – ela é noticiada muito, mas muito, muito discretamente e sem a denúncia do seu caráter criminoso.    
Basta. O leitor facilmente reconhecerá outros artifícios no panfleto de Dimas Enéas. Identificará outros estereótipos, como “elite conservadora”; “forças conservadoras”; “direita conservadora”; etc. No contexto deste comentário, faço uma curiosa observação sobre este último. DIREITA CONSERVADORA. Não é necessário ser um exímio analista político para notar que no Brasil a DIREITA não tem expressão política. Ela tornou-se um artifício utilizado para denunciar toda e qualquer crítica que se faça aos projetos e ações da esquerda revolucionária. Um “fantasma” criado para justificar seus fracassos e crimes. Nesta retórica, a DIREITA é frequentemente associada aos MILITARES – desenhados pelos estereótipos de “reacionários”, “torturadores”, etc. Dito isso, que coisa... O Sr. Dimas Enéas – que baba contra a “DIREITA conservadora” e até alardeia o risco de um novo “Golpe Civil-Militar” de 64 – é professor na EPCAR. Uma escola MILITAR.    
Enfim, o que foi dito é suficiente para constatar que o artigo de Dimas Enéas é mesmo um “discurso político”. “ANÁLISE MADURA E CONSCIENTE” é somente um disfarce utilizado pelo autor para maquiar a defesa de seus correligionários PETISTAS.   

Referências.

[1]. Dois textos são úteis para apresentar o nobre articulista ao leitor que não o conhece: “Fato consumado” [http://b-braga.blogspot.com.br/2012/02/normal-0-21-false-false-false-pt-br-x_22.html] e “Até um míope e estrábico...” [http://b-braga.blogspot.com.br/2012/08/ate-um-miope-e-estrabico.html]. Na seção “Comentários” do blog estão disponíveis outros.
[3]. Idem.
[4]. Tese que não é uma “inovação”, como também se costuma alegar. Está inserida e fundamentada no ordenamento jurídico nacional através do “concurso de agentes”. Cf. PASCHOAL, Janaína Conceição. “Teoria do domínio do fato e teoria do domínio da organização”. 
[5]. STF [www.stf.jus.br] – acessar “Processos”/”Acompanhamento processual” e buscar “AP 470”. O Supremo ainda tem um canal no Youtube [http://www.youtube.com/user/STF], através do qual é possível assistir às sessões. Para complementar as fontes primarias, o livro do historiador Marco Antonio Villa é um relatório útil sobre o caso: “Mensalão: o julgamento do maior caso de corrupção da histórica política brasileira” (Leya: São Paulo, 2012).
[6]. CABRAL, Otávio. “Dirceu”: Do movimento estudantil a Cuba. Da guerrilha à cladestinidade. Do PT ao Poder. Do Palácio ao Mensalão. Record: São Paulo, 2013. p. 297.

[7]. Cf. PATARRA, Ivo. “O Chefe”. Livro que aponta: Lula comandou o “mensalão” [http://b-braga.blogspot.com.br/2012/12/o-chefe.html].

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