Bruno Braga.
Luis Roberto
Barroso foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal
Federal. Não faz muito tempo - pouco mais de um mês - um amigo pediu a minha
opinião sobre a sustentação oral de Barroso no julgamento conjunto da Ação
Direta de Inconstitucionalidade 4277 (ADI-4277) e da Ação de Descumprimento de
Preceito Fundamental 132 (ADPF-132) – relativas à União Homoafetiva. Por conta
da indicação da presidente e – sobretudo – por causa da relevância do tema –
tomei a iniciativa de transcrever aqui o meu comentário (em itálico). Antes
dele apresento em vídeo a própria sustentação oral de Luis Roberto Barroso e observo
que, no curso do texto, “***” substitui o nome do meu amigo.
Antes cuidar propriamente do CONTEÚDO da sustentação
oral, eu chamo a atenção para o próprio ORADOR. Luis Roberto Barroso está na
lista dos possíveis indicados para STF. Ele conta com o apoio do mensaleiro
José Dirceu e do Deputado Federal Sigmaringa Seixas (PT-DF). Seus lobistas
também são advogados. Agora, ***, observe bem o currículo de Luis Roberto
Barroso. Ele atuou em ações importantes, que tiveram enorme repercussão
pública, mas também social e até política: células-tronco; aborto de
anencéfalos; e o caso Cesare Battisti.
Com esta observação preliminar, eu pretendo rastrear
os elos POLÍTICOS que envolvem a atuação do ORADOR. Elos que são estabelecidos
não apenas pela participação destes AGENTES – note ainda a presença da Marta
Suplicy, que aparece porcamente limpando os dentes no pano de fundo do vídeo
(caso se interesse, posso sugerir uma Bibliografia que traça o envolvimento da
Ministra com o Movimento gay). O elemento POLÍTICO envolve – assim como nas
ações que “abrilhantam” o currículo de Barroso – a própria MATÉRIA, a união
homossexual. E não apenas pela autoria da ADPF n. 132, que é do Governador do
Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Observe, os defensores gayzistas evitam
mencionar a perseguição e morte de gays em Cuba e no Irã. Porque o governo
petista-brasileiro, os partidos aliados, os grupos e organizações esquerdistas
– incluindo as gayzistas – apóiam e são apoiados por estes regimes brutais.
Portanto, neste jogo, pouco interessa o HOMOSSEXUAL; é importante, sim,
transformar este grupo em
uma MINORIA que sirva de instrumento para a obtenção de
poder. Se, em algum momento, esta “minoria” perder o valor ou se transformar em
um obstáculo para os seus propósitos, eles certamente a abandonarão, como
abandonaram os homossexuais de Cuba e do Irã.
A preocupação com as MINORIAS é item obrigatório em
todos os programas de partidos e organizações revolucionários. É uma estratégia
premeditada, desenvolvida e aplicada. Gostaria de citar um trecho do livro
“Demônios”, do Dostoievski. De meados do século XIX, é um clássico – apesar de
literatura – para compreender o movimento revolucionário – inclusive sob a
perspectiva espiritual-psicológica (acrescente-o à Bibliografia que lhe
enviei).
“Proclamaremos a destruição. Por que, por
que esta ideia é tão fascinante? Mas temos necessidade de distender nossos
membros. Acenderemos o incêndio... Criaremos lendas... Para isto os menores
grupos ser-nos-ão úteis. Descobrirei para você nesses mesmos grupos camaradas
que não terão frio nos olhos e que ainda por cima sentir-se-ão muito honrados em marchar. Começará
então a revolta! O mundo será revirado como ainda não o foi...” (p. 1.140).
Acontece que agora, depois de um século e meio, a
revolução é menos pelas armas e mais pela CULTURA – e a instrumentalização das
MINORIAS é um dos seus braços e mecanismos. Luis Roberto Barroso, em sua
sustentação oral, recorre a elas – tendo, ao seu lado, o amparo de todos os
agentes políticos que mencionei, que, por sua vez, têm um objetivo claro e
determinado.
Continuo ainda com as PRELIMINARES, ***. Considero
agora a sua pertinente observação: a facilidade de defender a união gay a partir
do Direito. Sim, isto é verdade, porém, sob uma determinada perspectiva – que,
penso eu, foi a que você de alguma forma identificou -, sob outra, não. A
FACILIDADE está – e este é o estratagema dos teóricos gayzistas, de seus
porta-vozes e procuradores – em elevar o debate até um nível de abstração extremo
– até o domínio dos PRINCÍPIOS e CONCEITOS – de modo a ofuscar a realidade
efetiva. “Liberdade”, “igualdade”, “afeto”, “amor”, etc., etc. A transição
neste mundo estratosférico é fácil porque não é preciso lidar com as tensões do
mundo concreto, que são maquiadas por um discurso elegante. Este artifício é
utilizado para encobrir as DIFICULDADES reais e as do próprio Direito. Sobre
estas, ***, eu vou remetê-lo a um artigo que redigi, intitulado “Família do
‘Novo Milênio’?” [http://b-braga.blogspot.com.br/2011/08/familia-do-novo-milenio-bruno-braga.html] – confira, sobretudo, o item I, “problemas de ordem
teórica”.
Passo agora ao CONTEÚDO da sustentação oral de Luis
Roberto Barroso.
O advogado proclama o “afeto”. Afirma que o AMOR está
no centro de todos os sistemas “filosóficos” e “religiosos”. Sim, é verdade. Em
certo sentido ele tem razão. No entanto, AMOR, nestes “sistemas”, tem um
sentido completamente distinto do atribuído a ele por Barroso. AMOR, na
tradição da filosofia e da religião, envolve um elemento “cósmico” – que se
realiza apenas na união entre um homem e uma mulher, porque nela – através da
CONCEPÇÃO e da GERAÇÃO – está definida a perpetuação da humanidade. Mas,
observe ***, isto é um constituinte imutável da estrutura da realidade, e não
uma invenção teórica da “filosofia” ou uma imposição dogmática da “religião”.
Porque já era assim antes de qualquer “sistema” – para utilizar o vocabulário
de Barroso – filosófico ou religioso.
Agora, dentro desta perspectiva, o que está em jogo
em uma união homossexual? Uma ejaculação – ou alguma forma de “prazer”. Esta é
a confusão de Barroso: AMOR – nos “sistemas” filosóficos e religiosos – não
significa PRAZER. Não preciso dizer que a Religião não aceita todas as formas
de “prazer”, e nem que nos “sistemas filosóficos” umas não têm o mesmo status
que as outras. Que o advogado afirme que todas as formas de PRAZER são
legítimas, tudo bem, cada um que cultive as suas perversões – inclusive os
heterossexuais -, mas em
privado. Ademais , o Direito – o ordenamento jurídico – não
diz respeito aos PRAZERES, mas ao domínio das estruturas constituintes da
realidade. E são estas estruturas que ele – como os “sistemas” filosóficos e
religiosos – procura espelhar ou se adequar. Isto não significa eliminar ou
abolir o homossexualismo, ou colocar em questão os sentimentos nutridos por
casais gays, mas reconhecer que o seu relacionamento tem um estatuto distinto
da união entre um homem e uma mulher.
Ademais, reconhecer esta diferença não é um obstáculo
para o “amor gay”. Porque nenhum remendo jurídico pode superar – exceto com
fingimento e bizarrice – uma diferença que é fixada pela própria natureza.
Se AMOR, para Barroso, significa PRAZER, acho que
faltou a ele um simples exame de consciência. Pense em uma pessoa que você ama.
Bom, eu não posso prever a resposta de todas as pessoas, mas dificilmente se
pensa em uma pessoa porque ela lhe deu um momento de “prazer” – porque participaram
de uma festa de carnaval, ou, em última instância, por quem ejaculou. Pelo
contrário, em geral as pessoas se reportam àqueles por quem sofreram ou àqueles
que sofreram por elas.
Continuando. Luis Roberto Barroso cita três exemplos
de perseguições contra gays: (1) as ordenações manuelinas; (2) a sofrida por
Oscar Wilde; e (3) a do soldado americano. Curiosamente ele não mencionou os
casos de Cuba e do Irã. Será por que, ***? Bom, de qualquer modo, é
interessante, então, apontar na história os gays que ocuparam posições de
poder. Como Barroso, eu cito três exemplos: (1) Calígula – que, como outros
imperadores romanos gays, tinha prazer em matar cristãos; (2) Mao Tsé-Tung – o
responsável pela morte de mais de 65 milhões de pessoas que era um pedófilo
inveterado e tinha uma tara descomunal por seus guardas; (3) Ernst Röhm – chefe
de uma das tropas de assalto mais violentas e assassinas do Nazismo (Sobre este
último eu sugiro a leitura do livro de Scott Lively, “The Pink Swastika:
Homosexuality in the Nazi Party”; nesta edição, disponível na Internet, há
ainda um breve histórico do Movimento gay [http://www.defendthefamily.com/pfrc/books/pinkswastika/html/the_pinkswastika_4th_edition_-_final.htm]).
Entre os dois grupos de exemplos – o de Barroso e o
meu - basta um senso das proporções mediano para reconhecer que os danos
provocados pelo segundo é infinitamente maior que os do primeiro. Mas, com esta
comparação eu não pretendo justificar a violência contra homossexuais e nem
fechar os olhos para as sofridas por eles. Pretendo indicar apenas que os que
reivindicam reparações e privilégios foram ou serão opressores em algum
momento. Tome, por exemplo, os casos citados do passado e os projetos de lei
elaborados para o futuro (PL-122-06). Agora, note um elemento comum – e
importante para o que estamos tratando – nos exemplos que mencionei. O fator
determinante neles não é a homossexualidade, porque, óbvio, um homossexual pode
ser uma pessoa “normal”. O elemento constitutivo da brutalidade e violência
está na “forma mentis” daquelas pessoas, que exige e reivindica que a
sociedade, o mundo e até a natureza sejam moldados conforme os seus gostos e preferências.
É exatamente a “forma mentis” dos líderes do Movimento “revolucionário” gay e
dos grupos e partidos aos quais estão associados, que pretendem realizar um
absurdo projeto de engenharia social.
Retomo – pela ordem da sustentação oral - a questão dos
princípios. “Igualdade” – “Liberdade” – “Dignidade da pessoa humana”. Esta é
praticamente a base do discurso de Luis Roberto Barroso. Já comentei sobre a
“facilidade” de discursar neste nível de abstração, que ofusca a realidade.
Observo, aqui, a indignação do advogado porque a união gay é caracterizada como
uma “sociedade de fato”. Ele afirma que seria comparar aquele relacionamento
com uma quitanda de “feira”. Ora, o Sr. Luis Roberto parece não se atentar para
o fato de que o ordenamento jurídico – no que tange às relações entre homem e
mulher – não cuida do “amor” e do “afeto”. Tanto que, podem se casar,
formalmente, duas pessoas que se odeiam. Parece que Barroso além de utilizar
artifícios retóricos, está idiotizado com a propaganda gayzista, como o Ministro
Ricardo Lewandowski, que neste processo votou considerando o seguinte: “Com
efeito, a ninguém é dado ignorar – ouso dizer – que estão surgindo, entre nós e
em diversos países do mundo, ao lado da TRADICIONAL FAMÍLIA PATRIARCAL, DE BASE
PATRIMONIAL E CONSTITUÍDA, PREDOMINANTEMENTE, PARA OS FINS DE PROCRIAÇÃO,
OUTRAS FORMAS DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR, FUNDADAS NO AFETO, e nas quais se
valoriza, de forma particular, A BUSCA DA FELICIDADE, O BEM ESTAR, O RESPEITO E
O DESENVOLVIMENTO PESSOAL DE SEUS INTEGRANTES”. Então quer dizer que o “afeto”
– o “amor” – são monopólios das relações gays; nas famílias tradicionais ele é
exceção. Ora, haja paciência!
Luis Barroso menciona as MINORIAS. Além do que já
disse sobre elas, eu acrescento o seguinte. Da maneira que as coisas são
postas, as MINORIAS são transformadas em fundamento da organização social. Um
exemplo. A apresentadora Marília Gabriela, em seu programa, perguntou para o
cartunista Laerte o que de fato ele era: homem, mulher, bissexual, homossexual,
transexual, ou o que? Ele disse que depende do dia. Tem dia que ele quer ser
homem – e ele tem uma namorada; em outros quer ser mulher – e assim ele se
veste às vezes. Ora, a população inteira se torna refém deste sujeito, que
pretendia processar um restaurante porque o gerente do estabelecimento pediu
para que ele (a) não usasse o banheiro feminino? Observação, a reclamação foi feita pelos pais
de uma criança que estava no banheiro. No dia seguinte ao do ocorrido, o que Laerte
queria ser? Homem, mulher, bissexual? Ora!
Outro artifício argumentativo de Barroso e das
lideranças gayzistas: levar o debate para o campo da religião. Esta estratégia
é adotada porque equivocadamente se entende que a religião é o domínio da “Fé”
– e não da “Razão”. Ora, ninguém, no debate público, se posiciona contra a
união gay com um hino de louvor, uma oração, ou algo do tipo. A contestação é
feita com a mesma RAZÃO da qual os ativistas acreditam ser os únicos
portadores.
Enfim, Luis Barroso cita o seu filho. Diz que ele
teve uma educação heterossexual. Mas, se o filho fosse homossexual, gostaria
que ele fosse respeitado. Uai – eu acho que ele confundiu a “educação” com o
“ser” gay. Eu gostaria de saber, então, se ele matricularia o filho dele em uma
“Escola Gay”. A “Escola Jovem LGBT” também aceita heterossexuais [http://www.e-jovem.com/].
***, acho que já escrevi demais, vou encerrar por
aqui. Peço desculpa pela desorganização, escrevi com certa pressa. A conversa
poderia ser desenvolvida em vários pontos, portanto, quando lhe interessar – e
se tiver alguma observação sobre o que escrevi – sinta-se à vontade.
Abração,
Bruno.
22 de Abril de 2013.
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