Um alerta aos católicos.

Bruno Braga.

Em 1949, a Congregação do Santo Ofício – hoje Congregação para a Doutrina da Fé – publicou um documento para solucionar as dúvidas dos fiéis da Igreja Católica:

(1)   É permitido aderir ao partido comunista ou favorecê-lo de alguma maneira?

(2) É permitido publicar, divulgar ou ler livros, revistas, jornais ou tratados que sustentam a doutrina e ação dos comunistas ou escrever neles?

(3) Fiéis cristãos que consciente e livremente fizeram o que está em (1) e (2), podem ser admitidos aos sacramentos?

(4) Fiéis cristãos que professam a doutrina materialista e anticristã do comunismo, e sobretudo os que as defendem e propagam, incorrem pelo próprio fato, como apóstatas da fé católica, na excomunhão reservada de modo especial à Sé Apostólica?

As respostas foram diretas:  

Questão (1). Não. O comunismo é de fato materialista e anticristão; embora declarem às vezes em palavras que não atacam a religião, os comunistas demonstram de fato, quer pela doutrina, quer pelas ações, que são hostis a Deus, à verdadeira religião e à Igreja de Cristo.

Questão (2). Não, pois são proibidos pelo próprio direito (remissão ao Codex Iuris Canonici, CIC, 1.399, de 1917).

Questão (3). Não, seguindo os princípios ordinários determinando a recusa dos sacramentos àquele que não tem a disposição requerida.

Questão (4). Sim. [1]. 

Em 1959, a Congregação do Santo Ofício complementou as determinações fixadas anteriormente:   

Questão. É permitido aos cidadãos católicos, ao elegerem os representantes do povo, darem seu voto a partidos ou a candidatos que, mesmo se não proclamam princípios contrários à doutrina católica e até reivindicam o nome de cristãos, apesar disto se unem de fato aos comunistas e os apoiam por sua ação?

Resposta. Não, segundo a diretiva do Decreto do Santo Ofício de 1o. de Julho de 1949, n.1 [3865]. [2].

Embora faça referência ao Código de Direito Canônico de 1917, as orientações publicadas pela então Congregação do Santo Ofício não foram revogadas com o Código de 1983, que no cânon 1364, §1, reza:

O apóstata da fé, o herege ou o cismático incorre em excomunhão latae sententiae [...].  

Portanto, de acordo com a questão n. 4 e sua respectiva resposta (Documento de 1949), o fiel cristão que “professa”, que “defende” e “propaga” o Comunismo – esteja ele filiado a partidos, organizações ou instituições nominalmente comunistas ou às que, embora não estampem tal insígnia, preservam no seu interior as teses comunistas [3]; ou que vota nos candidatos comunistas ou em seus aliados (Documento de 1959) – este fiel está automaticamente excomungado [4].  

Mas, para que haja a excomunhão imediata é necessário que o fiel tenha a consciência de que a sua conduta é condenada pela Igreja Católica e que, mesmo ciente, persista no erro – em outras palavras, é necessário haver “contumácia”, obstinação, teimosia.

De qualquer maneira, o fiel que acaba de ler estas linhas, que toma ciência das orientações da Igreja Católica, mas insiste em professar o Comunismo, ou de alguma maneira apoiá-lo ou promovê-lo, saiba: você está automaticamente excomungado!

Referências.

[1]. Acta Apostolicae Sedis – Commentarium Officiale (AAS) 41, 1949, p. 334. [http://www.vatican.va/archive/aas/documents/AAS%2041%20%5B1949%5D%20-%20ocr.pdf]. A tradução para o português utilizada está em Denzinger-Hünermann. Compêndio dos símbolos, definições e declarações de fé e moral. Paulinas, Loyola: São Paulo, 2007. N. 3865.  

[2]. Cf. AAS 41 (1949), citada anteriormente. O texto de 1959 refere-se à Acta Apostolicae Sedis (AAS) 51 [http://www.vatican.va/archive/aas/documents/AAS%2051%20%5B1959%5D%20-%20ocr.pdf] – trad. Denzinger-Hünermann. pp. 875-876.

[3]. É o caso, por exemplo, da Teologia da Libertação e do Partido dos Trabalhadores (PT).

[4]. Excomunhão latae sentenciae, isto é, que se dá no instante mesmo em que comete a falta. Porque o desvio está na natureza da sua ação, havendo excomunhão ainda que a Igreja Católica não tivesse publicado qualquer documento ou orientação formal.